Processo 73749/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/02/2010 16:11
Autuado em 11/02/2010 16:11
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3717/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2016 Acórdão   3717/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/08/2016 Acórdão   3717/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido AMILTON YNOUE
Admitido ANA KARLA FAUSTINO DE OLIVEIRA
Admitido DIEGO DOS SANTOS
Admitido ELVIS PERES
Admitido EVERTON MARTINS DA SILVA
Admitido FRANCISCO SIMAO DE OLIVEIRA
Admitido JACQUELINE MONTILHA LEONARDI
Admitido JOAO CARLOS DA SILVA
Admitido JOAO LUIZ ATANAZIO DE CAMARGO
Admitido JOAO MARIA RIBEIRO
Admitido JORGE PEREIRA DE MORAES
Admitido JOSÉ AGUIAR CREMA BORGES
Admitido JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
Admitido JOSE AUGUSTO RUY
Admitido JULIO CEZAR CESTALIO
Admitido LINCOLN OLIVEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA
Admitido LUIZ CLAUDIO GOMES MAZZEI
Admitido LUIZ GUILHERME CUENCA BORSATO
Admitido LUIZ HENRIQUE FAUSTINO GONCALVES
Admitido MARCIO JOSE CESTALIO RIBEIRO
Admitido MICHELE SOARES DE JESUS
Admitido MIRIAM NUMATA
Admitido PAULA DAIANE VIDOTI
Admitido ROSANGELA RODOLFO DOS SANTOS
Admitido ROSANGELA TEODOVSKI
Admitido TALITA RAFAELA ITO
Admitido THIAGO HERCULANO DA SILVA
Admitido VAGNER ILHEU
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 11:22 AR do ofício ODL - 412/14 - DP
25/04/2012 12:51 AR de devolução dos autos fisicos
26/10/2011 08:20 AR - de devolução de autos físicos
03/06/2011 13:54 do Protocolo nº 51231-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 3004/10 - ODL - DIJUR
15/09/2010 10:21 do aviso de recebimento do ofício nº 3004/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Diligência   412/ 2014   
DIJUR  21/08/2010 Ofício de Diligência   3004/ 2010 15/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Despacho Processual Diverso nº 2197/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3717/2016
29/07/2016 1411 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 02/08/2016
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2930/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 438/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 728/2014
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1284/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2016 17:18 DP  
14/09/2016 14:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2197/2016 -
31/08/2016 16:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6191/2016 -
18/08/2016 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1549/2016 -
15/08/2016 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4144/2016 -
15/08/2016 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2354/2016 -
03/08/2016 17:32 S1C Acórdão nº 3717/2016 -
02/08/2016 16:48 GCIZL  
02/08/2016 16:15 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2016 -
28/07/2016 15:18 GACAC  
28/07/2016 14:34 S1C  
27/07/2016 11:47 GACAC  
27/07/2016 10:42 S1C Certidão de Sessão nº 790/2016 -
01/07/2016 16:22 GACAC  
01/07/2016 13:42 DP Informação nº 12180/2016 -
11/08/2015 16:15 COFAP Parecer nº 6951/2016 - Admissão de pessoal. Atendimento da Informação nº 17082/15 - DP. À DP.
11/08/2015 15:54 DP Informação nº 17082/2015 -
30/07/2015 18:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3660/2015 -
28/07/2015 14:28 DP Informação nº 16435/2015 -
28/07/2015 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2930/2015 -
10/06/2014 13:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 438/2015 -
04/06/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 7914/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Retorno. Decurso do prazo sem manifestação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
24/05/2014 13:36 DICAP  
26/02/2014 15:18 DP Ofício de Diligência nº 412/2014 -
21/01/2014 10:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 728/2014 -
09/01/2014 11:40 SMPjTC Parecer nº 267/2014 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Ordem classificatória respeitada conforme análise do órgão instrutivo. Pelo registro.
04/11/2013 16:01 DICAP Parecer nº 175/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. OFENSA A LRF. SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO REGULARIZADA. RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-GESTOR POR PRÁTICA DE ATO VEDADO PELA LRF. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/10/2013 17:39 DCM Informação nº 1734/2013 - Informação em atendimento ao Despacho nº 787/13 - GCFC.
22/08/2013 12:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 787/2013 -
20/08/2013 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1899/2013 -
25/05/2011 12:58 DICAP Parecer nº 17814/2013 - Admissão de pessoal. Diligência externa atendida com juntada de documentos cuja análise depende de manifestação da Diretoria de Contas Municipais. Encaminhamento ao Relator para deliberação.
15/09/2010 16:06 SITIO  
06/08/2010 09:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 3004/2010 -
21/07/2010 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1284/2010 -
12/02/2010 18:00 DIJUR Parecer nº 10045/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem.
11/02/2010 16:10 DP  

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